Empresa causa poluição sonora e tem atividades paralisadas

A empresa de pré moldados faz uso de máquinas na sua atividade e produz vibrações e ruídos que incomodam a vizinhança.

Lula sanciona lei para guarda compartilhada de filhos

Juiz absolve por furto de duas lasanhas

Férias e 13º salário podem ficar isentos de tributação

Desembargador paulista revoga aposentadoria de colega de 70 anos de idade

AMB luta contra aprovação da PEC da compulsória

Mãe que entrega filha para adoção não deve visitá-la depois

Não há sucessão trabalhista para as empresas de franquia

Ex-menino de rua é aprovado no exame da OAB

PV questiona constitucionalidade de emenda que alterou direitos trabalhistas rurais

Juiz julga improcedente ação que acusa Banco Itaú de discriminação

Correios reajustam tarifas em 5,4% a partir de hoje

Projeto prevê incentivo para quem contratar estudante

Sancionada lei que cria Dia Nacional da Imigração Japonesa

Procurador defende pena contra trabalho degradante

Donas-de-casa também poderão se aposentar

Estatuto da Criança e do Adolescente. 19 Anos de Subjetivações.

Mário Luiz Ramidoff. Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Paraná; Mestre (CPGD-UFSC) e Doutor em Direito (PPGD-UFPR); Professor Titular no UniCuritiba. E-mail: [email protected].

A crise silenciosa da saúde mental no mundo do trabalho

Janeiro Branco reforça alerta: adoecimento mental no trabalho cresce, expõe falhas na gestão e impõe dever legal às empresas sobre riscos psicossociais

Desafios da Reforma Tributária Brasileira

A Reforma Tributária brasileira (EC 132/2023 e LC 214/2025) enfrenta desafios de implementação, setor de serviços, conflitos federativos e complexidade jurídica